Juiz Federal Bianor Arruda lançará livro em São Paulo

07/12/2017 às 10:43

"O que define um julgamento e quais os limites do juiz?" é o título da obra que magistrado lança, na próxima quarta-feira (13), em São Paulo

 

         O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (TR/PB), lançará, na próxima quarta-feira (13), em São Paulo, o livro "O que define um julgamento e quais os limites do juiz?", pela Editora Noeses. A obra jurídica é resultante da tese de doutorado defendida pelo magistrado, sob orientação do professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior, perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no ano de 2016.

 

         O livro tem o prefácio escrito pelo tributarista Paulo de Barros Carvalho, um dos principais doutrinadores brasileiros. "O texto que Bianor ora apresenta alinha-se à Escola de Pensamento designada Constructivismo Lógico-Semântico, sempre preocupado em outorgar firmeza, seriedade e aprofundamento aos textos relativos ao direito positivo", afirmou o professor emérito e titular da PUC-SP e da USP. 

 

         A obra trata da valoração como atividade central do processo hermenêutico, que é considerado essencial para a fundamentação das decisões judiciais. "Apresento as conclusões de pesquisa do doutorado, procurando destacar o papel dos valores na construção da decisão judicial e como essa elucidação pode contribuir com o debate jurídico em torno da otimização e dos limites da função jurisdicional, mediante a produção judicial mais consistente, segura, uniforme e coerente, não somente com as bases do Estado Democrático de Direito, mas com a própria produção do Poder Judiciário, tanto em termos individuais, quanto em termos gerais, envolvendo o sistema constitucional escalonado de juízes e tribunais", declarou o juiz federal.

 

         O livro será lançado na próxima quarta-feira (13), às 19h, na Livraria e Editora Noeses, na Rua Bahia, 1282, bairro Higienópolis, São Paulo (SP).

 

Perfil - O juiz federal Bianor Arruda é atualmente presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba (TR-SJPB) e juiz federal (suplente) da Turma Nacional de Uniformização. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional e Diretor da Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba. É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), diretor da Revista da Justiça Federal (SJPB), além de coordenador e professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/PB).

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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