Justiça Federal funcionará em regime de plantão no carnaval

07/02/2018 às 12:42

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nos próximos dias 12, 13 e 14/2, em virtude do período de carnaval e da quarta-feira de cinzas, conforme prevê a Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro. Assim, os prazos processuais serão prorrogados para 15/2 – primeiro dia útil subsequente ao período carnavalesco.

 Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça, no referido período.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na quinta-feira (15/2), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.

SAIBA MAIS

 A suspensão do expediente na quarta-feira de cinzas ocorreu devido ao Ato nº 572/2017 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que estabeleceu os feriados e os dias de ponto facultativo durante o exercício de 2018 no TRF5.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 


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