Juiz federal Bianor Arruda preside primeiras sessões prévias da TNU em 2020

13/02/2020 às 14:19

O magistrado é um dos membros efetivos da Turma, que tem como presidente o ministro Antônio Carlos Ferreira

 

O juiz federal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Bianor Arruda, membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), presidiu, nessa quarta-feira (12), a 1ª Sessão Prévia da TNU em 2020, realizada na Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. Nesta quinta-feira (13), ocorreu a segunda Sessão Prévia do ano, conduzida, também, pelo magistrado. A Sessão Pública da Turma acontece nesta sexta-feira (14), sob condução do presidente da TNU, ministro Antônio Carlos Ferreira.

Compete à Turma Nacional de Uniformização processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal, quanto à questão de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões, em face de decisão de turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou em face de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização.

Compõem a Turma Nacional 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois juízes federais de cada região. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal.

A pauta de julgamento para a primeira Sessão Pública deste ano foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça /TNU nº 12 de 05/02/2020 e pode ser conferida aqui.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 


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