Justiça Federal na Paraíba atualiza calendário de inspeções de 2020

09/06/2020 às 15:35

Com alteração nas datas, vistorias em Varas Federais devem se estender até o mês de julho

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) alterou o calendário de inspeções de três Varas que compõem a Seção Judiciária do estado, conforme o Edital nº 9/2020, que prevê as novas datas das vistorias programadas para este ano, depois das adaptações ocorridas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os trabalhos foram iniciados no mês de março e seguem até julho.

As próximas inspeções serão realizadas de 15 a 19/06, nas 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro) e 14ª Varas (Patos); e de 20 a 24/07, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas (João Pessoa).

No período de vistoria, não há interrupção da distribuição, no entanto, são suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. São atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Com a mudança, o calendário anual ficou assim:

02 a 06/03: 15ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa)

04 a 08/05: 5ª (João Pessoa), 6ª e 9ª (Campina Grande) e 12ª (Guarabira)

18 a 22/05: 4ª (Campina Grande) e 13ª (João Pessoa)

25 a 29/05: 7ª (João Pessoa) e 8ª (Sousa)

1º a 05/06: 16ª (João Pessoa) 

15 a 19/06: 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro) e 14ª (Patos)

20 a 24/07: 1ª, 2ª e 3ª (João Pessoa).

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 


 Imprimir