Justiça Federal funciona em regime de plantão ordinário nesta segunda-feira (12)

09/10/2020 às 20:02

Em virtude do feriado da Padroeira do Brasil, expediente será retomado na terça-feira (13)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Ordinário nesta segunda-feira (12), em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil). Somente as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h pelos telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na terça-feira (13/10), o expediente do Regime Diferenciado de Trabalho (home office e atendimento presencial, a depender do caso) será retomado, em seu horário habitual, das 8h às 18h. 

Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem no feriado serão automaticamente prorrogados para 13/10. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos.

O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

Campina Grande

No dia 11/10, o município de Campina Grande comemora aniversário de emancipação política e, em virtude disso, a data também é considerada feriado. Neste ano, como ocorre em um domingo, a Subseção Judiciária daquele município já funcionaria em regime de Plantão Ordinário independentemente da homenagem.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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