Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão de 20/12 a 06/01

15/12/2020 às 15:16

         A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inicia, no próximo domingo(20), o recesso forense 2020/2021, que se estenderá até o dia 06/01/2021. Durante esse período, a Seção Judiciária paraibana funcionará em regime de plantão, sendo regionalizado nas cidades de João Pessoa (Fóruns da sede e Guarabira) e Campina Grande (Fóruns de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa).

         Apenas serão apreciadas ações em que sejam reclamadas providências urgentes que visem evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. O expediente forense e administrativo será retomado normalmente no primeiro dia útil após o recesso forense.

         É importante destacar que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia 20 de janeiro, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses feitos. Os prazos das audiências nos processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 07/01.

         Os telefones para atendimento do Plantão Judiciário são os seguintes:

                 João Pessoa (Fóruns da sede e Guarabira): 83-99982-3061

                 Campina Grande (Fóruns de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa): 83-99971-4007.

         Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


 Imprimir