Cejusc da JFPB obtém 68% de acordos nas audiências realizadas neste ano

18/12/2020 às 16:01

Mesmo com as adaptações ocasionadas pela pandemia, Centro de Conciliação consegue percentual maior do que o registrado em 2019

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFFB) realizou, neste ano, 1.728 audiências de conciliação, das quais 1.182 terminaram em acordo (68,40%). A maior parte das sessões, de abril a dezembro, foi realizada de forma virtual, por meio do projeto “Concilia Net” que utiliza as chamadas de vídeo pelo WhatsApp para facilitar a conciliação nesta época de pandemia. No ano passado, o percentual de êxito das audiências ocorridas no Cejusc de João Pessoa foi de 63%.

“Os números ressaltam a dedicação e o empenho dos servidores e conciliadores do nosso Centro de Conciliação. Isso porque, não obstante a necessidade de adaptações naturais ocasionadas pela pandemia, conseguimos atingir um número expressivo de audiências de conciliação efetivamente realizadas e até mesmo um percentual de acordo superior ao registrado em 2019”, declarou a coordenadora do Centro, em João Pessoa, juíza federal Adriana Nóbrega. “Importante enfatizar que, embora a nossa base de trabalho seja na Capital, os recursos tecnológicos utilizados permitiram que tivéssemos uma abrangência estadual ainda maior, notadamente em relação aos ingressos de Reclamações Pré-Processuais (RPPs), envolvendo partes estabelecidas nos diversos municípios paraibanos”, complementou.

Muitas das RPPs que chegaram ao Cejusc, durante a pandemia, envolveram a análise de casos relativos ao não recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, relacionado à Covid-19, diante dos pedidos formulados, inicialmente, pelas pessoas interessadas na via administrativa junto à União. A iniciativa do Centro de Conciliação e Cidadania, colocada à disposição do público desde 16/07, visa obter acordo com a União, evitando a judicialização dos casos. “Nesse período, foram registradas 1.358 reclamações desse tipo no âmbito do Cejusc, das quais 480 se transformaram em benefícios concedidos, sem prejuízo da análise dos demais pleitos, após transformação em ações judiciais distribuídas às Varas Federais”, revelou o supervisor do Centro, Marconi Araújo.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb


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