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Justiça Federal na Paraíba divulga calendário de inspeções de 2021

29/12/2020 às 16:25

Varas federais serão fiscalizadas entre os meses de março e julho

 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou o calendário de inspeções judiciais 2021, referente à fiscalização de todas as Varas Federais e da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seccional, conforme o Edital nº 16/2020. Os trabalhos serão iniciados no mês de março e seguem até julho.

         Confira as datas das inspeções programadas das Varas Federais:

- 1º a 05/março: 7ª (João Pessoa);

- 22 a 26/março: 8ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa);

- 05 a 09/abril: 5ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande) e 15ª (Sousa);

- 12 a 16/abril: 6ª (Campina Grande) e 9ª (Campina Grande);

- 03 a 07/maio: 2ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira);

- 17 a 21/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 13ª (João Pessoa);

- 07 a 11/junho: 3ª (João Pessoa), 16ª (João Pessoa);

- 12 a 16/julho: 14ª (Patos).

Nos respectivos períodos em que cada unidade judiciária será examinada, não haverá interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Os trabalhos de inspeção judicial poderão ser acompanhados pelos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba.

Edital nº 16/2020 (Inspeções Judiciais 2021): Clique aqui.

         Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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