Turma Recursal da JFPB julgou mais de 24 mil processos em 2020

07/01/2021 às 13:32

Números marcaram fim do biênio 2019/2021, que teve presidência do juiz federal Rudival Gama

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), os dados de julgamentos realizados durante o ano de 2020, correspondendo a um total de 24.371 processos. Os números compõem o relatório de atividades disponibilizado pelo sistema judicial Creta, software desenvolvido para o funcionamento do processo judicial digital nos JEFs da 5ª Região. Foram distribuídos 18.699 novos recursos ordinários e publicados 24.371 acórdãos, resultantes de 52 sessões de julgamento, realizadas, em grande parte, de modo virtual em razão do cenário de pandemia.

Além disso, foram tomadas 1.380 decisões com pedidos de uniformização, 1.314 referentes a recursos extraordinários e 2.499 decisões interlocutórias. Os números marcaram o fim do biênio 2019/2021, que teve presidência do juiz federal Rudival Gama. “Ressalte-se que, mesmo com a pandemia, buscamos meios de seguir com as sessões da Turma Recursal, de forma segura e objetiva”, declarou o magistrado. “Realizamos os julgamentos de forma remota (on-line), conseguindo adaptar a rotina de trabalho e garantir o andamento das decisões sobre os recursos”, complementou.

A partir deste ano, o juiz federal Sérgio Murilo Queiroga assume a presidência da TR pelo biênio 2021/2023.

Membros e competência

A Turma Recursal da JFPB é composta pelos magistrados Rudival Gama do Nascimento, Sérgio Murilo Queiroga e Bianor Arruda Bezerra Neto, além dos juízes federais Fernando Américo de Figueiredo Porto e Diêgo Fernandes Guimarães, sendo estes dois últimos suplente e auxiliar permanente, respectivamente. Compete à Turma Recursal julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto criminal.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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