Turma Recursal da JFPB realizará 1ª Sessão de Julgamentos de 2021 nesta sexta-feira (05)

04/02/2021 às 10:14

Será a primeira do ano sob a Presidência do juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga

A Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, nesta sexta-feira (05), a partir das 9h, de forma remota, a primeira Sessão de Julgamentos de 2021, agora sob a Presidência do juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, que teve a gestão do biênio 2021-2023 iniciada no dia 7 de janeiro, após rodízio com os outros dois atuais relatores da TR.: os juízes federais Bianor Arruda Bezerra Neto (biênio 2017-2019) e Rudival Gama do Nascimento (biênio 2019-2021).

Para esta sessão inaugural, estão pautados 259 processos, dos quais 27 com inscrição para sustentação oral. Além dos magistrados titulares, há a possibilidade de atuação na sessão dos juízes federais Fernando Américo de Figueiredo Porto e Diêgo Fernandes Guimarães, como suplente e auxiliar, respectivamente.

A Turma Recursal da JFPB é responsável por julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), tanto em matéria cível, quanto em criminal. No ano passado, a TR publicou 24.371 acórdãos, resultados de 52 sessões de julgamentos, que foram realizadas, em grande parte, de modo virtual em razão do cenário de pandemia.

Como funciona a TR?

         É comum que a parte vencida em um processo, ou seja, o perdedor da demanda judicial, não se conforme com o julgamento e a sentença do juiz. Nessa hipótese, ele poderá recorrer a um colegiado formado por três juízes, chamado de “Turma Recursal”, pedindo que o caso seja revisto, objetivando a reforma (mudança) do julgamento em seu favor. A parte vencedora poderá então apresentar sua defesa contra o recurso, denominada de contrarrazões. Nos juizados especiais, o prazo para recorrer para a Turma Recursal e para apresentar contrarrazões (contra-arrazoar) é de 10 (dez) dias a contar da ciência ou intimação da sentença.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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