Cinco Varas Federais da JFPB estarão em inspeção judicial neste mês de abril

31/03/2021 às 20:26

Na ocasião, não haverá interrupção da distribuição de processos, no entanto ficarão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências

 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, nesta segunda-feira (05), o calendário de inspeções referente ao Edital nº 16/2020. Até o próximo dia 09/04, as 5ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande) e 15ª (Sousa) Varas Federais passarão pelo procedimento. A partir do dia 12 até 16/04, as 6ª e 9ª Varas Federais, localizadas em Campina Grande, também realizarão as suas inspeções, conforme o cronograma estabelecido.

Na ocasião, não haverá interrupção da distribuição de processos, no entanto ficarão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Nos trabalhos de inspeção judicial, cada magistrado deverá verificar se a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas nas leis, se não há processos irregularmente parados, se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos, entre outras obrigações.

Os procedimentos, que acontecem em cumprimento à Lei nº 5.010/1966 e aos artigos 1º ao 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, deverão ser acompanhados pelos seguintes órgãos: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Paraíba(OAB-PB), Ministério Público Federal(MPF), Defensoria Pública da União(DPU) e Advocacia-Geral da União(AGU).

No mês de março, três unidades já passaram pelo procedimento: as 7ª (João Pessoa) e 8ª (Sousa) Varas Federais, além da Turma Recursal (João Pessoa).

Confira o calendário com as próximas inspeções:

 

- 05 a 09/abril: 5ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande) e 15ª (Sousa);

- 12 a 16/abril: 6ª (Campina Grande) e 9ª (Campina Grande);

- 03 a 07/maio: 2ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira);

- 17 a 21/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 13ª (João Pessoa);

- 07 a 11/junho: 3ª (João Pessoa), 16ª (João Pessoa);

- 12 a 16/julho: 14ª (Patos). 

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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