Expediente da Justiça Federal na Paraíba será normal no dia 21/04

19/04/2021 às 17:30

Feriado de Tiradentes foi antecipado para 30/03 como medida preventiva contra a Covid-19, de acordo com a Portaria nº 129/2021 da Direção do Foro

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em seu horário habitual nesta quarta-feira (21), das 9h às 18h, com o Regime Diferenciado de Trabalho (home office e atendimento presencial, a depender do caso). O feriado de Tiradentes foi antecipado pela Portaria nº 129/2021, da Direção do Foro, para o último dia 30/03 como medida de prevenção à proliferação da Covid-19, levando-se em consideração a Medida Provisória Estadual nº 295/2021.

 

Importante ressaltar que, conforme determinado no art. 3º da Portaria GDF nº 129/2021, o feriado de Tiradentes já foi devidamente registrado nos sistemas de controles processuais (judicial e administrativo) para aquela semana atípica do mês de março, que teve por objetivo conter o avanço do novo coronavírus. Em virtude disso, constará nos referidos sistemas a informação de que esta quarta-feira(21) será considerada como um dia útil. 

 

- Clique AQUI e confira a Portaria nº129/2021

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br



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