Três Varas Federais na Paraíba passam por inspeções judiciais nesta semana

03/05/2021 às 13:54

No período, ficam suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências

 

Começaram, nesta segunda-feira (03), as inspeções previstas no calendário referente ao Edital nº 16/2020 da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Até a próxima sexta-feira (07), serão vistoriadas a 2ª (João Pessoa), a 11ª (Monteiro) e a 12ª (Guarabira) Varas Federais. 

De acordo com o cronograma de trabalho, que começou em 1º de março, já foram inspecionadas as 5ª e 7ª Varas, em João Pessoa; as 8ª e 15ª, em Sousa; as 6ª, 9ª e 10ª, em Campina Grande; além da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), também na capital. 

No período de inspeção, não há interrupção da movimentação de processos. No entanto, ficam suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

 

Confira o calendário com as próximas inspeções:

 

- 17 a 21/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande) e 13ª (João Pessoa) Varas Federais;

- 07 a 11/junho: 3ª (João Pessoa) e 16ª (João Pessoa) Varas Federais;

- 12 a 16/julho: 14ª Vara Federal (Patos).

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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