Prestação de Contas - IN 84/2020-TCU (Informações Exigidas pelos Arts. 8º (Incisos I, II, III E IV) e 9º (§ 4º) da IN 84/2020-TCU)


IN 84/2020-TCU (Clique para Acessar)

Informações Regionalizadas para a IN TCU 84/2020 (Clique para Acessar)

Informações da JFPB para a IN TCU 84/2020:

Dispositivo Transparência e Prestação de Contas Considerações sobre as informações a serem prestadas
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição Ações para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência:

Legislação e Fiscalização de Contratos

Plano Anual de Contratações

Transparência Covid-19

Plano de Logística Sustentável

Editais e Licitações

Transparência Pública - Contratos

Transparência Pública - Execução Orçamentária e Financeira

Portarias e Atos

Teto de Gastos e Orçamento Impositivo

Correições e Inspeções
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)

Competência, Composição, legislação aplicável

Lista Telefônica

Endereço, telefone e horário de atendimento (Página Inicial - Rodapé)
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades Programas, Projetos, Ações e Atividades

Relação de obras e reformas em execução
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasses/transferências de recursos financeiros Repasses recebidos de recursos financeiros
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária e Financeira
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos Licitações, Contratos e Empenhos
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 (Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos) Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos JFPB
Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 (SIC, autoridade responsável pela LAI) Autoridade da LAI e SIC Autoridade LAI

SIC
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 (Demonstrações contábeis e notas explicativas) Demonstrações contábeis e notas explicativas JFPB
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 (Relatório de Gestão) Relatório de Gestão Relatório de Gestão
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis Acesso ao Rol dos Responsáveis
Art. 9º, § 4º, da IN TCU 84/2020 Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno (Linhas de Defesa) e pelo controle externo (TCU) durante o exercício financeiro Relatórios da Administração

Relatórios da Auditoria Interna

Informações para o TCU