Turma Recursal
Consulta Jurisprudência JFPB
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- Processos Sobrestados
- Atas Julgamento
| TURMA RECURSAL Seção Judiciária na Paraíba |
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Data de instalação: 14/01/2002 Composição Membros Titulares : Dr. Rudival Gama do Nascimento - Juiz Federal Presidente - 1ª Relatoria Dr. Sérgio Murilo Wanderley Queiroga - Juiz Federal - Membro Efetivo - 2ª Relatoria Dr. Rogério Roberto Gonçalves de Abreu - Juiz Federal - Membro Designado - 3ª Relatoria Membro Suplente : Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto - Juiz Federal - Membro Suplente Diretor: Marconi Pereira de Araújo Competência (Regimento Interno da Turma Recursal-PB): Art. 6º Compete à Turma Recursal processar e julgar: I - em matéria cível, o recurso de sentença, excetuadas a homologatória de conciliação ou de laudo arbitral, bem como a que, extinguindo o feito sem resolução do mérito, não impeça a renovação da pretensão em Juízo; II - agravo contra decisão que defere ou indefere medidas cautelares ou antecipatórias dos efeitos da tutela, bem como de decisão de inadmissão de recurso interposto em face de sentença e de decisão proferida na fase de execução do julgado; III - em matéria criminal, a apelação de sentença e a de decisão de rejeição da denúncia ou queixa; IV - os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos; V - os mandados de segurança contra ato de juiz federal no exercício da competência dos Juizados Especiais Federais e contra os seus próprios atos e decisões; VI - os habeas corpus contra ato de juiz federal no exercício da competência dos Juizados Especiais Federais e de juiz federal integrante da própria Turma Recursal; VII - os conflitos de competência entre juízes federais que estejam no exercício de competência dos Juizados Especiais Federais vinculados à jurisdição da Turma Recursal; VIII - as revisões criminais de julgados seus ou dos juízes federais no exercício da competência dos Juizados Especiais Federais; IX - agravos internos contra decisões monocráticas dos relatores. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480 Brisamar - CEP 58031-900 João Pessoa - PB Telefone: (83) 2108-4145 / 4152 email: turmarecursal@jfpb.jus.br website: Horário: segunda a sexta 09h às 18h |
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| 25 de Outubro de 2011 | Baixar  |
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| 09 de junho de 2010 | Baixar |
| 18 de março de 2010 | Baixar |
| 18 de fevereiro de 2010 | Baixar |
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| 03 de dezembro de 2009 | Baixar |
| 15 de Outubro de 2009 | Baixar |
| 10 de Setembro de 2009 | Baixar |
| 20 de agosto de 2009 | Baixar |
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| 11 de dezembro de 2008 | Baixar |
| 20 de novembro de 2008 | Baixar |
| 14 de novembro de 2008 | Baixar |
| 23 de outubro de 2008 | Baixar |
| 25 de setembro de 2008 | Baixar |
| 15 de agosto de 2008 | Baixar |
| 18 de março de 2008 | Baixar |
| 21 de fevereiro de 2008 | Baixar |
| 28 de janeiro de 2008 | Baixar |
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| 18 de dezembro de 2007 | Baixar |
| 13 de dezembro de 2007 | Baixar |
| 26 de setembro de 2007 | Baixar |
| 28 de agosto de 2007 | Baixar |
| 20 de julho de 2007 | Baixar |
| 26 de abril de 2007 | Baixar |
| 23 de março de 2007 | Baixar |
| 17 de janeiro de 2007 | Baixar |
| 11 de janeiro de 2007 | Baixar |
| Processos Sobrestados Seção Judiciária de João Pessoa - PB |
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Tabela de Sobrestados | STF, STJ, TNU e TRU) - Atualizada |
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| 13ª Sessão ordinária de julgamento - 03/05/2013 | Baixar |
| 12ª Sessão ordinária de julgamento - 26/04/2013 | Baixar |
| 11ª Sessão ordinária de julgamento - 19/04/2013 | Baixar |
| 10ª Sessão ordinária de julgamento - 12/04/2013 | Baixar |
| 9ª Sessão ordinária de julgamento - 05/04/2013 | Baixar |
| 8ª Sessão ordinária de julgamento - 22/03/2013 | Baixar |
| 7ª Sessão ordinária de julgamento - 15/03/2013 | Baixar |
| 6ª Sessão ordinária de julgamento - 08/03/2013 | Baixar |
| 5ª Sessão ordinária de julgamento - 01/03/2013 | Baixar |
| 4ª Sessão ordinária de julgamento - 22/02/2013 | Baixar |