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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) dessa Seção Judiciária funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

Portaria 141/2015 - Disciplina, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, os procedimentos de acesso à informação

 

  • Telefone e Whatsapp
  • Formulário Eletrônico
  • Carta
  •  
    Deve ser dirigida aos setores de Protocolo, localizados nas Seções de Distribuição, em João Pessoa e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. Os endereços encontram-se no rodapé do site.
 
 
 
 
 
 
 
DADOS ESTATÍSTICOS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA JFPB, POR FORMULÁRIO ELETRÔNICO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2021:
 

 
 
 
 
Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação na 5ª Região:
 

Drª. Joana Carolina Lins Pereira
Juíza - Auxiliar da Presidência (TRF 5ª Região)

 

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