Termina nesta sexta-feira, 14 de julho, a 2ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0 – pesquisa nacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a otimização dos processos de trabalho no Poder Judiciário, em face da implementação das políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 (PJ 4.0), particularmente o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0. 

Todo o corpo funcional (magistrados, servidores e força de trabalho auxiliar) da Justiça Federal da 5ª Região está convidado a contribuir com o levantamento, que abrangerá 87 Tribunais, dos cinco segmentos de Justiça. A coleta de dados está sendo realizada por meio da aplicação de um questionário on-line com 16 perguntas. A pesquisa se propõe a produzir informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ. 

A expectativa do Conselho é de que as informações e os dados estatísticos levantados gerem evidências sobre o impacto da implementação das políticas tecnológicas do PJ 4.0 (Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital) na criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho no Poder Judiciário, com a demonstração de resultados comparativos quanto à economicidade e eficiência antes e depois da implementação dessas tecnologias.

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Justiça 4.0 

O Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolve soluções tecnológicas para promover a transformação digital do Poder Judiciário. O Programa conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

Criados pela Resolução nº 385/2021, os Núcleos de Justiça 4.0 são unidades judiciárias digitais especializadas em determinada matéria, que permitem o atendimento remoto de demandas vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. O Juízo 100% Digital, instituído pela Resolução nº 345/2021, é a política que estabeleceu a realização de atos processuais virtuais, incluindo audiências e sessões de julgamento. Já o Balcão Virtual, previsto na Resolução nº 372/2021, consiste em uma plataforma de acesso remoto aos usuários dos serviços de Justiça.