O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou a Resolução Pleno nº 19, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região para o período de 2021-2026, elaborado com a participação de vários magistrados, servidores, advogados, procuradores e cidadãos. O normativo está publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) do dia 5 de julho.

O documento estabelece a missão, a visão de futuro, os macrodesafios, os objetivos, valores e as metas da atuação da JF5 nos próximos anos, em consonância com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e o Planejamento Estratégico da Justiça Federal 2021-2026, e define indicadores de desempenho, metas e projetos estratégicos da 5ª Região.

Além disso, acolhe as expectativas da sociedade em relação ao desempenho da Justiça Federal. Depois de discutido no âmbito interno da Região, o Planejamento Estratégico da JF5 foi submetido e validado em uma consulta pública e, posteriormente, debatido em audiência pública virtual.

Na ocasião, foram acrescentados o conceito de inovação na missão do Planejamento (garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida, efetiva e inovadora) e os seguintes objetivos estratégicos, sugeridos pelos participantes: humanizar a jurisdição virtual e torná-la inclusiva; aprimorar a Gestão do Conhecimento Organizacional; e incentivar a inovação institucional como forma de prover novas soluções que aperfeiçoem os resultados organizacionais.

Para o alcance da estratégia nos próximos anos, deverão ser desenvolvidos programas, projetos e ações, quando se tratar da implantação de um serviço ou de um produto inovador, ou realizada a qualificação de processos, quando se relacionar à melhoria de resultados operacionais e rotineiros.

De acordo com a Resolução, caberá à Rede de Governança da Estratégia da Justiça Federal da 5ª Região monitorar a estratégia e atuar como instância interna de apoio à governança da estratégia da JF5, com atribuições de elaborar propostas de políticas e diretrizes, planos e metas. Compõem a Rede o Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER), o Comitê Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CI-TRF5); e o Comitê Institucional da Justiça Federal da 5ª Região (CI-JF5).