O presidente do Tribunal Regional Federal da 5 Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, instituiu, por meio da Portaria nº 334/2021, publicada ontem (23), o Selo de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Denominado de “Selo JF5 em Rede’, a chancela será conferida a projetos, iniciativas e ações que apresentem impacto regional ou nacional no âmbito da JF5.  O reconhecimento será realizado pela Presidência da Corte ou pela Rede de Inovação da JF5, responsável, entre outros, por organizar e manter atualizado um portfólio de projetos, além de promover a gestão do conhecimento da 5ª Região.

Para obter o “Selo JF em Rede”, os projetos, ações e iniciativas precisam atender a alguns requisitos, tais como: caráter inovador diante de situações desafiadoras enfrentadas pelos órgãos da JF5; capacidade de serem expandidos para outros órgãos, podendo atender a demandas e desafios compartilhados pelo Tribunal, pelas Seções Judiciárias vinculadas ou mesmo por outros órgãos do Poder Judiciário; alcance dos resultados e metas associados aos objetivos estratégicos da JF5 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas; viabilidade nas dimensões financeiras, tecnológicas e operacional; e impacto positivo aos clientes da inovação e aos processos a ele associados. 

Segundo o normativo, sempre que promoverem projetos ou ações que se enquadrem nos critérios de concessão do Selo, o Tribunal e as Seções Judiciárias deverão comunicar o fato à Rede de Inovação da JF5, a fim de possibilitar a análise quanto à chancela com o “Selo JF5 em Rede” e de garantir o seu alinhamento regional e compartilhamento com os demais órgãos da 5ª Região eventualmente interessados. 

A Portaria nº 334/2021 estabelece, ainda, que deverá figurar a logomarca do Programa JF5 em Rede nos documentos, artefatos e peças de divulgação nos canais oficiais de comunicação e redes sociais do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, relacionados aos projetos chancelados.

A Rede de Inovação da JF5 deverá publicar, em 30 dias, uma portaria apresentando proposta com diretrizes e critérios para que seja instituído o “Prêmio JF5 em Rede”. A premiação será voltada aos órgãos da 5ª Região que se destacarem pela promoção da inovação, bem como a iniciativas que tiverem o Selo JF5 em Rede em 2021. 

Novo membro - Ontem (22), foi publicada a Portaria nº 421/2021, também da Presidência da Corte, designando o desembargador federal Rubens Canuto como membro indicado pelo presidente do TRF5 para integrar a Rede de Inovação da JF5. 

Confira, em anexo, a íntegra do ato nº 334/2021.