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  • JFPB divulga novas regras sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais no órgão
    Última atualização: 13/10/2021 às 08:15:00


    Portaria foi publicada, nesta terça-feira(12), no Diário Eletrônico Administrativo da Seccional

     

     

    A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) publicou, na terça-feira(12), a Portaria GDF nº 231/2021 com as novas medidas a serem adotadas, no âmbito da Seccional, em continuidade ao restabelecimento gradual das atividades presenciais. O normativo apresenta as diretrizes em relação às atividades jurisdicionais e administrativas, em observância às medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde competentes. 

    De acordo com a Portaria, deverão retornar às atividades presenciais, os servidores da JFPB vacinados com duas doses ou dose única (a depender do imunizante) e decorrido o tempo de resposta de 15 dias; os que desempenham atividades essenciais, independente de haverem completado o ciclo vacinal; e os que, voluntariamente, optaram por não se submeter à vacinação da COVID-19.

    Continuam, preferencialmente, em regime de trabalho diferenciado (trabalho remoto), os servidores que possuam em sua residência familiares doentes pela COVID-19 ou crianças que necessitem permanecer em casa sob seus cuidados, enquanto persistir o fechamento das escolas ou o sistema escolar híbrido, por decisão governamental. Essas circunstâncias deverão ser informadas e comprovadas à chefia imediata através do sistema eletrônico de processos administrativos (SEI) ou por e-mail.

    Também ficam mantidos em regime de teletrabalho, os servidores portadores de comorbidades graves e aqueles aptos a tomar a terceira dose de vacina, conforme avaliação da Seção de Apoio à Saúde Funcional(SASF). A lista das comorbidades está disponível na nota técnica elaborada pelos médicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região(TRF5) e das Seções Judiciárias vinculadas. 

     

    Atendimento ao público:

    O atendimento às partes, advogados, procuradores e demais interessados será realizado, preferencialmente, através do Balcão Virtual (WhatsApp, telefone e/ou e-mail), das 09h às 16h, nos dias úteis. Já o atendimento presencial, deverá, sempre que possível, priorizar o agendamento de horários, com base nas prioridades legais, de modo a evitar aglomerações e melhor distribuir o fluxo de pessoas. Os servidores não imunizados que retornarem ao trabalho presencial não realizarão trabalho externo e nem atendimento direto ao público. 

     



     

     


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





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