JFPB funciona em regime de plantão no feriado da Proclamação da República(15)
Última atualização: 12/11/2021 às 11:31:00
Última atualização: 12/11/2021 às 11:31:00
Expediente será retomado na terça-feira (16), das 9h às 16h
A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) funcionará em regime de Plantão Judiciário na próxima segunda-feira (15), em virtude do feriado da Proclamação da República. Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão através dos telefones seguintes:
- João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
- Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 16/11, primeiro dia útil após o feriado e data em que o expediente na Justiça Federal na Paraíba voltará à normalidade, das 9h às 16h.
O feriado de 15 de novembro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br