Última atualização: 16/09/2024 às 13:04:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nos dias 11, 12 e 13/09, o workshop "Aplicação de sanções administrativas, responsabilização por danos causados e rescisão do contrato administrativo". Com duração total de 12 horas, o curso ocorreu de forma presencial na Seção de Treinamentos, localizada no 1º andar da Subsede, no edifício DCT.
O workshop foi destinado a servidores(as) da Seccional envolvidos no acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, bem como aqueles(as) que atuam na Comissão Processante e na assessoria jurídica. O treinamento foi conduzido pelo diretor da Secretaria Administrativa, Albertino Pierre da Costa.
O gestor destacou que "a capacitação é fundamental para que os servidores estejam aptos a agir com rigor técnico e dentro dos princípios da legalidade e transparência. O conhecimento dessas práticas assegura a correta gestão dos contratos administrativos, prevenindo irregularidades e garantindo a integridade dos processos na Justiça Federal".