O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros a Carta de Brasília, consolidada após o Seminário “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos” e sua audiência pública, realizados em 8 de outubro de 2025. O documento reúne diretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no âmbito do Poder Judiciário. 

Clique aqui: Carta de Brasília  

A Carta resulta de debates entre conselheiros, magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores, advogados, servidores, universidades, especialistas e sociedade civil. O texto reconhece o papel institucional dos tribunais na adoção de práticas sustentáveis e na transição para modelos circulares de gestão de resíduos. 

O documento destaca a necessidade de superar o modelo linear de consumo, estimulando o reaproveitamento, a reutilização e a reciclagem de resíduos. A proposta busca reduzir impactos socioambientais e ampliar a eficiência no uso de materiais. Outro ponto enfatiza a responsabilidade dos tribunais em promover justiça socioambiental por meio de políticas internas que incentivem práticas pró-circulares e fortaleçam a atuação institucional na área ambiental.