Portal JFPB - Institucional
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Última atualização: 01/06/2021

    Justiça Federal na Paraíba divulga calendário de inspeções de 2021

    29/12/2020 às 16:25
     

     

       

    Varas federais serão fiscalizadas entre os meses de março e julho  

     

       

    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou o calendário de inspeções judiciais 2021, referente à fiscalização de todas as Varas Federais e da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seccional, conforme o Edital nº 16/2020. Os trabalhos serão iniciados no mês de março e seguem até julho.  

             Confira as datas das inspeções programadas das Varas Federais:  

    - 1º a 05/março: 7ª (João Pessoa);  

    - 22 a 26/março: 8ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa);  

    - 05 a 09/abril: 5ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande) e 15ª (Sousa);  

    - 12 a 16/abril: 6ª (Campina Grande) e 9ª (Campina Grande);  

    - 03 a 07/maio: 2ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira);  

    - 17 a 21/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 13ª (João Pessoa);  

    - 07 a 11/junho: 3ª (João Pessoa), 16ª (João Pessoa);  

    - 12 a 16/julho: 14ª (Patos).  

    Nos respectivos períodos em que cada unidade judiciária será examinada, não haverá interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.  

    Os trabalhos de inspeção judicial poderão ser acompanhados pelos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba.  

    Edital nº 16/2020 (Inspeções Judiciais 2021): Clique aqui.  

             Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br  

     

    Imagem de x para fechar o mapa do site
    Mapa do site