JFPB
Manuais JFPB
Conciliação
O presente Guia de Implantação de CEJUSC possui a finalidade de orientar na implantação de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (art. 8º da Resolução 125/2010-CNJ), Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (art. 165, CPC-2015), além de fornecer parâmetros para outras inciativas e serviços desenvolvidos por projetos voltados ao mesmo propósito, qual seja, o de propiciar métodos mais adequados à solução das controvérsias.
O presente manual é resultado do esforço, em regime de voluntariado, iniciado em 2001 no Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas (então denominado Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), com a colaboração de magistrados, procuradores estaduais, procuradores federais e advogados ligados, direta ou indiretamente, àquele grupo de pesquisa em mediação. A partir do primeiro curso de formação de mediadores organizado na FD/UnB, em agosto de 2000, concebeu-se a ideia de elaborar um guia ou manual que reunisse, de forma condensada e simplificada, a teoria autocompositiva relativa à mediação para uso por mediadores judiciais, nos diversos projetos-piloto existentes no Brasil, e por conciliadores no que for pertinente, nos termos do art. 334 do NCPC, e do art. 2º da Lei n. 9.099/1995.
Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal, da autoria de Bruno Takahashi, Daldice Maria Santana de Almeida, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília de Araujo Asperti. Ao lado desses notáveis especialistas, o leitor empreenderá reveladora (re)leitura dos textos legais e normativos pertinentes à matéria e se verá provocado a novas discussões, sobretudo porque os institutos em questão, modernos e de grande valia, são considerados no universo de sua aplicação e implicações. A expectativa é de que a efetiva implementação do sistema de solução consensual de conflitos, na estrutura da Justiça Federal, confira racionalidade à jurisdição estatal.
SEI!
A Cartilha do Usuário do SEI no Sistema CFN/CRN, versão 1.0, é voltado ao perfil de usuário básico do Sistema CFN/CRN. Trata-se de uma adaptação do Manual do Usuário SEI versão 3.0 elaborado pelo TRF4, juntamente com alguns órgãos que fazem parte do PEN.
Outros Manuais
Manual do Usuário do Sistema de Certidões.
Modelo de Referência elaborado pela 13ª Vara Federal.
O Sistema de Controle de Cargas e Remessas foi desenvolvido pelo Escritório de Inovação da Justiça Federal da Paraíba para gerenciar entradas e saídas de autos de processos físicos nas modalidades de carga e remessa.
Este Manual é um guia de consulta para a para os estagiários e supervisores participantes do Programa de Estágio da Justiça Federal na Paraíba, orientando sobre os principais pontos e aspectos relevantes da nova legislação para contratação de estagiários, com fulcro na Lei nº 11.788, de 25/09/2008
O Sistema contempla as funcionalidades necessárias para Movimentação, Publicação e Controle dos Processos Arquivados do Setor de Arquivo.
Institui o Guia de Governança e Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
O Sistema de Portarias foi desenvolvido pelo Escritório de Inovação da Justiça Federal da Paraíba para gerenciar o cadastro de novas portarias, facilitando a gestão, permitindo ao servidor ativar ou desativar uma portaria, editar o texto ou título das portarias e adicionando uma nova funcionalidade que é o órgão da portaria.
O Instant é uma resposta da STI do TRF5 para prover estabilidade e velocidade durante as inspeções anuais ordinárias.
Este Manual é um guia de consulta para a realização de intimações judiciais através do aplicativo de mensagens WhatsApp na Justiça Federal na Paraíba e visa orientar sobre os principais pontos e aspectos relevantes sobre esse serviço de comunicação, com fulcro na Lei nº 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013.
Manual do Usuário de Juntadas de ARS.
Manual com orientações para o novo ambiente de inquérito. Contempla o uso da funcionalidade por usuários internos e externos, incluindo também instruções para a migração de processos do antigo ambiente para o novo.
Este Manual é uma ferramenta de consulta para magistrados e servidores integrantes dos plantões judiciais. Foi elaborado a partir de material desenvolvido pela equipe da 8ª Vara Federal, em Sousa, e pelo Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, orientando sobre os principais pontos e aspectos relevantes quanto aos feitos ingressados no plantão, audiências de custódia e realização de audiências por videoconferência.
Este Manual tem o objetivo de estabelecer valores, objetivos, diretrizes e normas, além de propor estruturas para as assessorias de Comunicação da 5ª Região, com a finalidade de orientar o desenvolvimento de ações, estratégias e produtos de comunicação para a Instituição, tendo em vista a qualidade da informação divulgada e o seu relacionamento com os diversos públicos de interesse.
Este manual tem por objetivo apresentar de que forma os integrantes das Varas Federais poderão submeter conteúdos relativos às suas unidades, bem como auxiliar o público em geral no acesso a tais conteúdos. Foi utilizado como paradigma o Site da 10ª Vara Federal, destacando-se que a mesma lógica de navegação se estende a todas Unidades Jurisdicionais.
