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  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Manuais JFPB


    Conciliação

    Conciliação - Guia de Conciliação e Mediação
    O presente Guia de Implantação de CEJUSC possui a finalidade de orientar na implantação de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (art. 8º da Resolução 125/2010-CNJ), Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (art. 165, CPC-2015), além de fornecer parâmetros para outras inciativas e serviços desenvolvidos por projetos voltados ao mesmo propósito, qual seja, o de propiciar métodos mais adequados à solução das controvérsias.
    Conciliação - Manual de Mediação Judicial
    O presente manual é resultado do esforço, em regime de voluntariado, iniciado em 2001 no Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas (então denominado Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), com a colaboração de magistrados, procuradores estaduais, procuradores federais e advogados ligados, direta ou indiretamente, àquele grupo de pesquisa em mediação. A partir do primeiro curso de formação de mediadores organizado na FD/UnB, em agosto de 2000, concebeu-se a ideia de elaborar um guia ou manual que reunisse, de forma condensada e simplificada, a teoria autocompositiva relativa à mediação para uso por mediadores judiciais, nos diversos projetos-piloto existentes no Brasil, e por conciliadores no que for pertinente, nos termos do art. 334 do NCPC, e do art. 2º da Lei n. 9.099/1995.
    Conciliação - Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

    Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal, da autoria de Bruno Takahashi, Daldice Maria Santana de Almeida, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília de Araujo Asperti. Ao lado desses notáveis especialistas, o leitor empreenderá reveladora (re)leitura dos textos legais e normativos pertinentes à matéria e se verá provocado a novas discussões, sobretudo porque os institutos em questão, modernos e de grande valia, são considerados no universo de sua aplicação e implicações. A expectativa é de que a efetiva implementação do sistema de solução consensual de conflitos, na estrutura da Justiça Federal, confira racionalidade à jurisdição estatal.

    SEI!

    SEI - Cartilha do Usuário CFN CRN
    A Cartilha do Usuário do SEI no Sistema CFN/CRN, versão 1.0, é voltado ao perfil de usuário básico do Sistema CFN/CRN. Trata-se de uma adaptação do Manual do Usuário SEI versão 3.0 elaborado pelo TRF4, juntamente com alguns órgãos que fazem parte do PEN.

    Outros Manuais

    Certidões Internet e Intranet (Seccionais e Subseções) - Sistema
    Manual do Usuário do Sistema de Certidões.
    Controle de Cargas e Remessas - Manual do Usuário - Sistema
    O Sistema de Controle de Cargas e Remessas foi desenvolvido pelo Escritório de Inovação da Justiça Federal da Paraíba para gerenciar entradas e saídas de autos de processos físicos nas modalidades de carga e remessa.
    Estagiário
    Este Manual é um guia de consulta para a para os estagiários e supervisores participantes do Programa de Estágio da Justiça Federal na Paraíba, orientando sobre os principais pontos e aspectos relevantes da nova legislação para contratação de estagiários, com fulcro na Lei nº 11.788, de 25/09/2008
    Gestão Documental do Arquivo - Tutorial
    O Sistema contempla as funcionalidades necessárias para Movimentação, Publicação e Controle dos Processos Arquivados do Setor de Arquivo.
    GUIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO CONSELHO E DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS
    Institui o Guia de Governança e Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
    Índice de Portarias - Guia Rápido

    O Sistema de Portarias foi desenvolvido pelo Escritório de Inovação da Justiça Federal da Paraíba para gerenciar o cadastro de novas portarias, facilitando a gestão, permitindo ao servidor ativar ou desativar uma portaria, editar o texto ou título das portarias e adicionando uma nova funcionalidade que é o órgão da portaria.

    Instant - Sistema de Inspeção Judicial - Guia Rápido v1.1
    O Instant é uma resposta da STI do TRF5 para prover estabilidade e velocidade durante as inspeções anuais ordinárias.
    Intimação Via WhatsApp

    Este Manual é um guia de consulta para a realização de intimações judiciais através do aplicativo de mensagens WhatsApp na Justiça Federal na Paraíba e visa orientar sobre os principais pontos e aspectos relevantes sobre esse serviço de comunicação, com fulcro na Lei nº 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013.

    Juntadas de ARs - Sistema
    Manual do Usuário de Juntadas de ARS.
    Manual Creta 2.6

    Juizado Especial Digital - Creta v2.6

    Orientações IPL - Ambiente de Inquérito
    Manual com orientações para o novo ambiente de inquérito. Contempla o uso da funcionalidade por usuários internos e externos, incluindo também instruções para a migração de processos do antigo ambiente para o novo.
    Plantão e Videoconferência
    Este Manual é uma ferramenta de consulta para magistrados e servidores integrantes dos plantões judiciais. Foi elaborado a partir de material desenvolvido pela equipe da 8ª Vara Federal, em Sousa, e pelo Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, orientando sobre os principais pontos e aspectos relevantes quanto aos feitos ingressados no plantão, audiências de custódia e realização de audiências por videoconferência.
    Política de Comunicação da Justiça Federal da 5ª Região
    Este Manual tem o objetivo de estabelecer valores, objetivos, diretrizes e normas, além de propor estruturas para as assessorias de Comunicação da 5ª Região, com a finalidade de orientar o desenvolvimento de ações, estratégias e produtos de comunicação para a Instituição, tendo em vista a qualidade da informação divulgada e o seu relacionamento com os diversos públicos de interesse.
    Sites das Varas Federais - Manual do Usuário

    Este manual tem por objetivo apresentar de que forma os integrantes das Varas Federais poderão submeter conteúdos relativos às suas unidades, bem como auxiliar o público em geral no acesso a tais conteúdos. Foi utilizado como paradigma o Site da 10ª Vara Federal, destacando-se que a mesma lógica de navegação se estende a todas Unidades Jurisdicionais.

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