PDF
IMPRIMIR
Regulamentos Internos
Última atualização: 19/08/2022
| Regulamento | Assunto | Ano de Pubicação |
|---|---|---|
Portaria da Direção do Foro 180/2021  |
Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências |
2021 |
| Portaria da Direção do Foro 190/2021 |
Institui o Suprimento de Fundos da JFPB na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário |
2021 |
| Portaria da Direção do Foro 39/2022 |
Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. | 2022 |
| Portaria da Direção do Foro 40/2022 |
Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. | 2022 |
| Portaria da Direção do Foro 57/2022 |
Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. | 2022 |
| Portaria da Secretaria Administrativa 63/2022 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. | 2022 |
| Portaria da Direção do Foro 77/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. | 2022 |
| Portaria da Secretaria Administrativa 129/2022 |
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho de 2022 e 31 de março de 2023. | 2022 |
| Portaria da Secretaria Administrativa 130/2022 |
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho 2022 e 31 de março de 2023. | 2022 |
