A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) celebrou, nesta semana, o centenário de nascimento do 1º juiz federal no estado (após a reinstalação do órgão), Agnelo Amorim Filho. O magistrado, que também foi o 1º diretor do Foro da instituição, atuou na JFPB de 02/05/1967 a 11/09/1968. Na última quarta-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) homenageou o juiz federal com voto proferido no Pleno pelo desembargador federal paraibano Rogério Fialho. 

Agnelo Amorim Filho foi professor de direito civil da Faculdade de Direito da Paraíba, hoje Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; fundador da disciplina de prática forense e criador do "Escritório Modelo” da então Faculdade; presidente da OAB-PB; Procurador-geral do Estado; além de membro e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Também foi autor do livro “Do critério científico para distinguir a prescrição da decadência e identificar as ações imprescritíveis”, publicado em 1960. Na JFPB, ainda dá nome à biblioteca do órgão, numa homenagem do juiz federal aposentado, então diretor do Foro na época de criação da unidade, Ridalvo Costa.

Curiosidade

Em seu voto proferido no TRF5, o desembargador federal, Rogério Fialho, destacou uma curiosidade da trajetória pessoal do juiz Agnelo Amorim Filho. “Das pesquisas que realizei para uma biografia que desenvolvi sobre o professor Agnelo, descobri que, embora em seus documentos conste como dia de nascimento 12 de agosto, na verdade, a data correta é 18 de agosto de 1921”, ressaltou. 

Agnelo Amorim nasceu na cidade de Cabaceiras, a 180 quilômetros de João Pessoa e faleceu no dia 12/09/1968, em Recife, Pernambuco.