Última atualização: 13/12/2021 às 12:27:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inicia, na próxima segunda-feira(20), o Recesso Forense 2021/2022, que se estenderá até o dia 06/01/2022. Durante esse período, a Seção Judiciária paraibana, por meio do Plantão Judiciário, assegurará o atendimento às ações em que sejam reclamadas providências urgentes, que visem a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Os telefones do Plantão Judiciário são os seguintes: João Pessoa (Fóruns da sede e Guarabira): 83-99982-3061; Campina Grande (Fóruns de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa): 83-99971-4007.
O expediente na Seccional será retomado no dia 07 de janeiro em seu horário habitual, das 9h às 16h. É importante destacar que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia 20 de janeiro, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses feitos. Os prazos das audiências nos processos penais, entretanto, transcorrerão normalmente a partir do primeiro dia útil após o recesso forense.