A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) realizou, na manhã desta segunda-feira (14/03), sua 38ª Sessão de Julgamento – a primeira de 2022 –, sob presidência do desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, coordenador regional dos JEFs. O encontro, que ocorreu de forma telepresencial, teve 48 processos em pauta, majoritariamente sobre questões previdenciárias.

Para garantir que a sessão funcionasse de forma mais célere e eficiente, os relatores encaminharam previamente suas minutas de votos para a Coordenadoria dos JEFs. As listas de julgamento foram distribuídas aos demais integrantes da TRU, e houve uma reunião prévia no dia 11 de março, para discussão dos destaques. Com isso, a sessão de hoje foi voltada para os pedidos de sustentação oral e a conclusão dos trabalhos.

Os processos levados à TRU são incidentes de uniformização de jurisprudência, que resultam da divergência entre decisões de diferentes Turmas Recursais de JEFs da mesma Região. O trabalho da TRU se destina a uniformizar a interpretação das normas jurídicas nesse âmbito, evitando que casos similares tenham soluções diferentes.

A sessão contou com a participação dos dez juízes e juízas federais que presidem as Turmas Recursais (TRs) dos seis estados da 5ª Região: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (TRPB), Flávio Roberto Ferreira de Lima (1ª TRPE), Francisco Glauber Pessoa Alves (TRRN), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (2ª TRPE), Fábio Cordeiro de Lima (TRSE), Sérgio de Abreu Brito (TRAL, em substituição ao titular, Sérgio José Wanderley de Mendonça), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TRCE), Nagibe de Melo Jorge Neto (3ª TRCE), Polyana Falcão Brito (3ª TRPE) e José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª TRCE). A diretora do Núcleo de Coordenadoria dos JEFs, Delane Ferreira, secretariou os trabalhos.

No final do encontro, o desembargador federal Cid Marconi registrou a satisfação de coordenar os JEFs e agradeceu a contribuição de todos para o crescimento na construção dos resultados. “A uniformização de jurisprudência é importante não só para a nossa Região, mas para o país inteiro”, declarou. Ele anunciou, ainda, que a próxima sessão será realizada no dia 13 de junho.