O projeto da nova atermação on-line, desenvolvido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), foi um dos cases de destaque, na última quinta-feira (24), durante o Encontro Nacional dos Secretários e Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Federal (Enastic-JF). O evento aconteceu em Recife, de 22 a 24 de março.

Dentro da agenda de atividades do último dia do evento, a ferramenta - que facilita o ajuizamento de ações pelos cidadãos - foi apresentada pelo Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da JFPB, Hugo Andrade. A atermação on-line compôs o painel de cases da Rede de Inovação do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

“Na exibição, abordamos o conceito de atermação, prática comum nos juizados especiais federais. Situação em que o cidadão, mesmo sem advogado, pode gerar a petição inicial do processo, a partir de sua demanda”, explicou Hugo, ao acrescentar que, inicialmente, a atermação on-line foi colocada em prática na Seção Judiciária da Paraíba, visando a atender o grande volume de pedidos de auxílio emergencial - durante a pandemia.

Nesse contexto, os prédios da Justiça funcionavam apenas com atendimento remoto e muitas requisições eram elaboradas de forma equivocada pelos cidadãos (com dados e documentação incorretos). “A partir do modelo de atermação criado originalmente, já percebemos um aumento nos números de petições e conciliações geradas, tendo como base os formulários disponibilizados. Somadas, foram mais de 3.400 petições iniciais e reclamações pré-processuais, durante a pandemia”, ressaltou.

Ainda segundo o diretor do NTI, Hugo Andrade, com essa experiência de sucesso, criou-se a nova atermação on-line da JFPB, que passou a funcionar, no site da Instituição, na última segunda-feira (21). “Trata-se de solução que permite, de forma ampla, realizar a Atermação ou Reclamação Pré-Processual para qualquer tipo de ação e não apenas para aquelas relacionadas ao auxílio emergencial”.

Ao final da apresentação, no Enastic-JF, os gestores presentes assistiram a um vídeo demonstrativo,  exemplificando o uso da nova ferramenta, que utiliza como base o Google Forms e pode ser acessada de qualquer dispositivo com conexão à internet. A plataforma de atermação on-line foi criada pelo servidor Ricardo Medeiros, da 12ª Vara Federal, com o suporte do Escritório de Inovação.

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