A Justiça Federal na Paraíba realizará, no próximo dia 07 de novembro, o I Fórum Interinstitucional Previdenciário (FRIP). O evento ocorrerá sob a presidência do juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da 7ª Vara Federal. Essa reunião de instalação será no 1º andar da Subsede da JFPB - no edifício DCT - no turno da manhã. 

O Fórum terá por finalidade ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias na Seção Judiciária do Estado da Paraíba, facilitando a interlocução e fomentando a postura de colaboração entre as partes envolvidas. “O objetivo é reunir, em uma única reunião, os  atores processuais envolvidos nas questões previdenciárias para encontrarmos soluções visando otimizar, facilitar e viabilizar uma prestação jurisdicional célere e efetiva”, ressaltou o juiz federal Rodrigo Cordeiro. 

O FRIP terá a participação de um juiz federal coordenador seccional dos Juizados Especiais Federais, dois magistrados de vara de Juizado Especial Federal, um representante do Ministério Público Federal, dois da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, um da Procuradoria Federal Especializada do INSS na 5ª Região, um da Superintendência Regional do INSS, um da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB, um da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e um do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Incluem-se entre os objetivos do Fórum editar recomendações, aviar projetos, apresentar subsídios para o incremento das formas alternativas de solução de conflitos e realizar estudos e audiências públicas que visem ao melhor funcionamento da Justiça Federal na matéria previdenciária e conexas.

Apresentação de temas - O Fórum debaterá proposições e temas previamente apresentados à Presidência do Fórum, no prazo de até o prazo de 15 dias que antecedem a designação da reunião. 

Sobre o Fórum - Instituído em 26 de agosto de 2022 pela Portaria 108/2022 da Direção do Foro da JFPB, o Fórum se propõe a realizar reuniões ordinárias com periodicidade trimestral, na sede da Justiça Federal da Paraíba ou outro local que venha a ser proposto pelos seus membros, e, extraordinariamente, por convocação do seu Presidente.