A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) realizou, na manhã da segunda-feira (24/10), sua 40ª Sessão de Julgamento, com 39 processos em pauta. O encontro, realizado por videoconferência, foi presidido pelo desembargador federal Cid Marconi, coordenador-regional dos JEFs.

Participaram da sessão os 10 juízes federais que presidem cada uma das Turmas Recursais (TRs) dos JEFs dos seis estados que compõem a 5ª Região: Rudival Gama do Nascimento (TRPB, em substituição), Almiro da Rocha Lemos (TRRN), Flávio Roberto Ferreira de Lima (1ª TRPE), Sérgio José Wanderley de Mendonça (TRAL), Kylce Anne de Araújo Pereira (2ª TRPE), Fábio Cordeiro de Lima (TRSE), André Dias Fernandes (3ª TRCE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (2ª TRCE), Polyana Falcão Brito (3ª TRPE) e Leopoldo Fontenele Teixeira (1ª TRCE).

Para que os trabalhos fossem conduzidos de forma célere, sem prejuízo da devida análise aprofundada dos casos, os relatores de cada processo submeteram, antecipadamente, suas minutas de voto aos demais integrantes da TRU. Os destaques foram discutidos em uma reunião prévia, realizada na última sexta-feira (21), ficando a sessão desta segunda-feira reservada para as sustentações orais e a conclusão dos trabalhos. Essa metodologia tem sido regularmente adotada pela Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região. Os trabalhos foram secretariados pela servidora Adriana Temporal, do Núcleo de Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região.

A próxima sessão da TRU/JEFs da 5ª Região – a última deste ano – foi marcada para o dia 5/12 (segunda-feira). A sessão preparatória acontecerá na sexta-feira anterior (2). Ambas serão realizadas no formato telepresencial.

Uniformização de Jurisprudência – Os processos levados à TRU são incidentes de uniformização de jurisprudência, que resultam da divergência entre decisões de diferentes Turmas Recursais de JEFs da mesma Região. O trabalho da TRU se destina a uniformizar a interpretação das normas jurídicas nesse âmbito, evitando que casos similares tenham soluções diferentes.