O I Fórum Interinstitucional Previdenciário (FRIP), instituído e presidido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), iniciou, nesta segunda-feira (07), os trabalhos. A primeira reunião do grupo aconteceu na Subsede da JFPB, no edifício DCT, em João Pessoa. O encontro teve a participação de representantes de diversos órgãos: Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (Apaprev) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na ocasião, o juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da JFPB e presidente do Fórum, destacou a finalidade e a importância da iniciativa.  “Reunir os principais autores processuais das demandas previdenciárias é essencial para que alcancemos uma solução mais célere de questões administrativas e judiciais, relacionadas à essa pauta. Em encontros como esse, conseguimos ordenar procedimentos e fazer com que isso implique em uma prestação de serviço mais efetiva,  não só por parte do Judiciário, mas pelo INSS, advocacia privada e institutos e associações de previdência”, pontuou. 

Ainda conforme o magistrado, a primeira reunião analisou cerca de oito demandas encaminhadas pelo IBDP, entre elas: prazo de implantação dos benefícios - após decisão judicial, e aperfeiçoamento das perícias médicas. “Nossa expectativa é reunir o Fórum a cada três meses e que muitas questões resolvidas nos encontros permitam uma redução da judicialização, à medida que alguns casos (como solicitação de implantação ou revisão de benefícios) possam ser sanados já na fase pré-processual, desafogando o judiciário”.

Presente no evento, a Coordenadora Titular do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado da Paraíba, Aline Medeiros, avaliou positivamente a instalação do Fórum e a primeira reunião. ”Pudemos debater temas relevantes, como a construção processual em algumas Varas. Então, foi de grande valia estar aqui e ter acesso ao poder Judiciário e às informações trazidas pelo INSS. A ideia é somar forças para que possamos fazer o melhor para os segurados, que são o principal foco desses debates”, comentou.

Presenças - Também estiveram no encontro os juízes federais Rafael Chalegre do Rêgo Barros e Gilvanklim Marques Lima, que atuam em Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Paraíba - nas cidades de Patos e Campina Grande, respectivamente. Os JEFs são responsáveis por julgar as causas de até 60 salários mínimos, valor em que se enquadra a maior parte das demandas previdenciárias. 

Ainda participaram da reunião Jullyana Karlla Viegas e Ivo Castelo Branco - da OAB; Lucas Ramalho de Araújo Leite - da procuradoria federal especializada do INSS na 5ª região; Rodrigo Dias Meireles - da Superintendência Regional do INSS; José Wilker de Lucena Macedo - Gerência Executiva do INSS em João Pessoa; Marcus Vinicius Braga de Farias - da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande; Aline Medeiros Almeida - do IBDP; e Allyson Fortuna - presidente da Apaprev.  

Criação - O Fórum Interinstitucional Previdenciário da JFPB foi instituído pela Portaria nº98/2022, da Direção do Foro, disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 03 de agosto deste ano. O documento estabeleceu a composição, organização e formas de atuação do Fórum - seguindo diretrizes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.