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  • Justiça Federal na Paraíba disponibiliza Jurisprudência atualizada em sua página
    Última atualização: 07/03/2023 às 11:07:00


    Ferramenta é útil para quem busca informações sobre decisões judiciais e outros temas relacionados ao Direito

    A Justiça Federal na Paraíba disponibiliza em sua página na internet uma série de serviços para seus usuários, incluindo a seção de Jurisprudência (localizada no menu superior do site), que apresenta informações atualizadas sobre decisões judiciais e outros assuntos relacionados ao Direito.  

    Uma das opções mais relevantes dessa seção são os Informativos da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba, que fornecem aos interessados um panorama geral das decisões tomadas pelo colegiado da TR/PB. Esses informativos são atualizados regularmente e apresentam resumos de casos recentes, além de indicar a posição adotada pelos magistrados em relação a temas relevantes. 

    A seção de Jurisprudência da JFPB também oferece acesso às tendências e interpretações da lei do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e das Turmas Recursais da 5ª Região, que abrange diversos estados do Nordeste brasileiro. Toda essa jurisprudência é uma fonte importante de informação para advogados, estudantes de Direito e outras pessoas envolvidas em acompanhar as últimas decisões judiciais. 

    "Os informativos e jurisprudências são ferramentas importantes para advogados e demais interessados em acompanhar como os magistrados estão aplicando a lei. Com essas informações, é possível ter uma visão mais clara dos argumentos e posicionamentos adotados, visando à elaboração de teses jurídicas mais robustas e eficientes", afirmou o juiz federal Bianor Arruda, presidente da Turma Recursal da Justiça Federal da Paraíba. 


    Por: Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





     

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