O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, a III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontecerá presencialmente, na sede do CJF, em Brasília. O prazo para envio de propostas de enunciados às comissões do evento já começou e seguirá até o dia 25 de junho.  

    O objetivo do encontro é promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o tema, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas.  

    A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, com a coordenação científica do ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Mauro Campbell Marques.  

   Já a coordenação executiva será exercida pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, pelo secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, e pelo secretário executivo da Escola, Fabiano da Rosa Tesolin.  

Programação 

    A abertura da Jornada está marcada para o dia 21 de setembro, a partir das 9 horas, seguida por uma conferência de abertura. A partir das 14 horas, as seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do STJ, vão se reunir para debater os seguintes temas:  

Comissão I – Parte Geral e Tutela Provisória;

Comissão II – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais; 

Comissão III – Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários; 

Comissão IV – Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais; 

Comissão V – Execução e Cumprimento de Sentença; e 

Comissão VI – Processo Coletivo e Estrutural. 

   No dia 22, os trabalhos serão retomados, a partir das 9 horas, com a reunião plenária, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para às 13h30. 

Para mais informações, acesse a página do evento.