A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi atualizada e, com isso, as possibilidades de busca para coletar informações processuais foram ampliadas. Agora, é possível consultar os acórdãos cadastrados no PJe 2.x da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) e das Turmas Recursais. Antes, a busca abrangia apenas a base de dados do PJe no Segundo Grau.   

A ferramenta torna mais fácil a consulta processual para os(as) usuários(as) do serviço, como magistrados(s), servidores(as), partes, advogados(as) e operadores(as) de Direito de todo o país. Uma das funcionalidades do sistema é que, ao achar uma ementa, a partir de um tema ou palavra-chave, o internauta poderá copiar trechos do inteiro teor do acórdão, por meio da aba “Copiar Ementa”. 

Ao usar essa ferramenta, será copiado o seu conteúdo e, ao final do texto, serão apresentadas todas as informações, tais como: o número do processo, classe, nome do relator, órgão julgador e data do julgamento, facilitando, por exemplo, uma citação na elaboração de outros documentos.  

A busca processual da Jurisprudência é uma adaptação do sistema Júlia, programa desenvolvido no âmbito do próprio TRF5, por servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Antes, o Júlia era utilizado internamente no Tribunal, permitindo a consulta processual avançada na base de dados do PJe em decisões do Primeiro e Segundo Graus do TRF5. No primeiro semestre de 2020, houve a decisão estratégica de expandir o uso do sistema para a Jurisprudência.  

O sistema de busca está disponível no site do TRF5, na área Jurisprudência > Jurisprudência da 5ª Região.