O desembargador federal Rogério Fialho, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, foi empossado na Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), na noite da última segunda-feira (17), numa solenidade realizada no Auditório da Justiça Federal da Paraíba, em João Pessoa. Fialho é primeiro a ocupar a cadeira de número 44, cujo patrono é Osmar de Araújo Aquino. 

Além do presidente da APLJ, a mesa estava composta pelas seguintes autoridades: o desembargador federal Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF5; o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB); o desembargador André Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Luciano Mariz Maia, Subprocurador do Ministério Público Federal (MPF); Harison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB); Severino Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL); e Jean Patrício da Silva, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP).  

A presença do TRF5 conferiu ainda mais prestígio à solenidade. Além da participação já mencionada do presidente Fernando Braga na mesa de autoridades, o desembargador federal emérito Ridalvo Costa honrou o evento com o discurso de recepção. Outros nomes do Tribunal também estiveram presentes, incluindo o corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho, o diretor da Revista, desembargador federal Leonardo Resende, o desembargador federal Manoel Erhardt, a desembargadora federal Margarida Cantarelli, além do desembargador federal Alexandre Luna Freire, confrade na Academia. 

Na cerimônia, conduzida pelo presidente da APLJ, Eitel Santiago de Brito Pereira, e prestigiada por diversas autoridades e convidados, o novo imortal da APLJ foi recebido pelos colegas acadêmicos Solon de Sá e Benevides, José Adalberto Targino e Adelmar Azevedo Régis. A filha do patrono da cadeira, a professora Laura Chistina Aquino também marcou presença na solenidade. 

Em seguida ao juramento, Fialho assinou o termo de posse e recebeu o diploma e medalha das mãos da juíza federal Helena Fialho Moreira. Durante o seu discurso, o recém-empossado expressou a honra de ocupar um lugar na APLJ. “É como imensa honra que tomo posse da Cadeira de número 44 da respeitada Academia Paraibana de Letras Jurídicas, sendo o seu primeiro ocupante. Como fundador da cátedra, a responsabilidade é ainda maior. Serei eu a abrir a trilha a ser percorrida por inúmeras pósteras gerações”, declarou. 

Fialho destacou ainda que a APLJ, a terceira academia mais antiga de seu tipo no país, é um verdadeiro incentivo à produção intelectual, enriquece a prática profissional e fortalece o estado de direito na região paraibana. 

O desembargador federal enalteceu o patrono da cadeira 44, o jurista e político Osmar de Araújo Aquino, como “um gigante na defesa dos menos afortunados”. “Ele era uma personalidade diferenciada, integrante da elite conservadora do Estado, mas politicamente alinhado com as esquerdas na busca por maior justiça social. (...) Era um privilegiado proprietário rural que defendia os direitos dos camponeses”, exaltou. 

Além disso, o novo acadêmico salientou a atuação política de Aquino, sua advocacia em favor dos desfavorecidos, seu intelecto brilhante e o legado deixado. “O maior legado de Osmar de Araújo Aquino é o exemplo de que a justiça e o bem-estar social devem ser buscados por todos, independentemente da classe social que integre. Pertencendo à elite política e econômica paraibana, este jurista de Guarabira dedicou sua voz e energia à defesa do homem do campo. E fez-se ouvir em todo o país. Morreu sem fortuna, mas deixou uma riqueza moral imensa”, enfatizou. 

Fialho concluiu seu discurso agradecendo ao presidente e aos confrades da APLJ, além de seus familiares. 

Ridalvo Costa, desembargador federal emérito, proferiu o discurso de saudação. “O acadêmico Rogério Fialho construiu com dedicação, espero e perseverança um erudito currículo que bem reflete o brilho da sua inteligência privilegiada aliado ao seu notável saber jurídico, que fora se aperfeiçoando no magistério jurídico, na Justiça Federal. (...) Seja bem-vindo, fraterno amigo, Rogério.", expressou. 

Breve Biografia - Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o desembargador federal integra a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - sediado em Recife (PE). É membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Cursa doutorado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR) e possui diversos cursos de aperfeiçoamento em instituições do exterior – como Bélgica, Nova Zelândia, Lisboa, Roma, Argentina e África do Sul. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008) e também presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2015 a 2017).