A 15ª Vara Federal da Paraíba, localizada em Sousa, deu início aos preparativos para um grande mutirão de audiências de instrução e julgamento, em caráter extraordinário, dos processos pertencentes ao Juizado Especial Federal. Essas audiências acontecerão de 15 a 17/08, e também nos dias 22 e 23/08, em dois turnos diários, estimando-se a realização de cerca de 700 sessões presenciais nestes dois períodos.  

A Dra. Luiza Dantas, juíza federal à frente da 15ª Vara, destacou a importância da iniciativa: “Estamos empenhados em reduzir significativamente a demanda atual, antecipando as audiências de instrução e julgamento para os processos que envolvem benefícios previdenciários, buscando, assim, alcançar o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo, visando, fundamentalmente, a uma melhor prestação de serviço aos jurisdicionados.”   

A magistrada destaca ainda que foram realizadas reuniões tanto com a Procuradoria Federal quanto com a OAB local, com o objetivo de comunicar acerca da importância da realização do evento. 

Atualmente, a Vara conta com mais de 14 mil processos em andamento. Deste total, mais de mil estão à espera pela audiência de instrução e julgamento. O diretor de Secretaria, João Freire, comentou sobre a demanda crescente. “Nos últimos 12 meses, a 15ª Vara Federal recebeu cerca de mil novos processos a cada mês. Com apenas uma magistrada responsável, vimos a necessidade de organizar esse mutirão para equilibrar a carga de trabalho entre as unidades e dar maior celeridade ao andamento dos processos”.   

Na última quinta-feira (27), foi anunciada lista dos magistrados que auxiliarão no mutirão. Participarão do esforço concentrado, os juízes federais Fernando Porto, Arthur Napoleão Filho, Emanuela Mendonça Santos Brito, Katherine Bezerra Carvalho, Rodrigo Cordeiro, Diêgo Guimarães, Thiago Batista de Ataíde, André Vieira de Lima, Guilherme Lôpo e Kleiton Ferreira. 

O diretor de Secretaria ressaltou ainda o empenho de toda a equipe da 15ª Vara Federal. “Nossos servidores estão coordenando todos os serviços desde a fase preparatória, tanto internos quanto externos, incluindo o auxílio nas salas de audiências e atendimento ao público.”, explicou João Freire.