A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou o descarte de 12.685 processos que alcançaram o prazo de guarda estabelecido no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume expressivo de papéis, pesando mais de oito toneladas, foi para reciclagem pela Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare), em uma iniciativa alinhada com princípios de responsabilidade social e preservação ambiental. 

Carlos Henrique, presidente da Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais da JFPB, detalhou que, dos 14.669 autos analisados no ano, a grande maioria, mais de 12 mil, foram selecionados para descarte. Por sua vez, outros 1.407 processos foram destinados à Guarda Amostral e 577 para a Guarda Permanente, voltados à preservação do patrimônio histórico-cultural.  

“Nossa missão é gerir de forma eficiente a guarda, o controle e a eliminação dos autos que cumpriram sua finalidade, tanto para as partes envolvidas, quanto para a Justiça. No entanto, mantemos em arquivo os documentos para a garantia de direitos e para o fornecimento de informações relevantes à sociedade”, enfatizou Carlos Henrique. 

A iniciativa contou com o envolvimento de várias equipes, incluindo a Comissão de Gestão Socioambiental e o Programa Ressocializa, que auxiliaram na organização e no encaminhamento dos documentos para reciclagem, assim como o Setor de Serviços Gerais, que forneceu suporte logístico. 

Samara Queiroz, presidente da Comissão Socioambiental, sublinhou que a JFPB segue rigorosamente o ciclo de vida de cada processo judicial, desde a petição inicial até sua eliminação, e que todo o esforço de organização, medição e envio para reciclagem foi concluído em apenas uma semana. “Temos uma equipe altamente comprometida e cooperante para que tudo saia bem-feito e no menor tempo possível”, disse. 

Detalhes dos Processos Eliminados: 

Os processos descartados variavam em natureza, abrangendo desde consignações em pagamento até mandados de segurança e ações ordinárias. Eles foram originários de diferentes Varas Federais e da Turma Recursal da JFPB.  

Antes do descarte, documentos importantes como sentenças e acórdãos foram devidamente classificados, higienizados e arquivados conforme a Resolução nº 714/2021, do Conselho da Justiça Federal (CJF), bem como as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça dispostas no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e na Tabela de Temporalidade PCTT.