Em uma cerimônia solene no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, realizada nesta segunda-feira (11), o magistrado federal Bruno Teixeira de Paiva assumiu o cargo de Juiz Membro Titular da Corte Eleitoral para o biênio 2023-2025. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.  

 A presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, declarou aberta a sessão e convidou o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva ao plenário, sendo conduzido pelas magistradas Maria Cristina Paiva Santiago e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.   

 Ao prestar seu compromisso regimental, Bruno Teixeira de Paiva assinou o Termo de Compromisso e Posse. Este ato, realizado juntamente com a desembargadora Maria de Fátima, não foi apenas um procedimento protocolar, mas simbolizou a sua entrada oficial como Membro Titular do TRE-PB.  

 Em nome da Corte Eleitoral, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora do Regional, saudou o novo membro e destacou passagens de sua trajetória profissional, ressaltando sua dedicação ao judiciário, tanto área fim quanto na administração da justiça, quando foi diretor dos Fóruns de Monteiro, Campina Grande e João Pessoa, além de sua atuação na gestão estratégica do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na corregedoria Regional e na área da inovação da Justiça  Federal na Paraíba, aliando diversos conhecimentos e habilidades. “Competência e a vontade de bem-servir ao jurisdicionados são marcas deste jovem e experiente juiz. No exercício de sua judicatura, iniciada em 12 de dezembro de 2005, pasmou amor e dedicação nas mais diversas matérias e no que se propõe, e imprime sempre a marca da qualidade, da eficiência e da dedicação em prol do destinatário final - nossa razão de existir e servir”, declarou.   

Representando o Ministério Público Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, procuradora Regional Eleitoral do TRE-PB, mencionou a atuação do empossado na área da inovação: “O senhor alia competência e conhecimento jurídico com o interesse pela tecnologia, bem como pela forma como a tecnologia pode impactar na otimização do trabalho da justiça. Além de buscar inovação, para solucionar os desafios da Justiça Federal, procura sempre uma modernização, mas com qualidade, que, para as decisões, nunca poderão ser substituídas pela inteligência artificial, porque envolvem valoração, análise e presença. Sua paixão não é apenas pelo conhecimento pela tecnologia, mas também àquilo que está relacionado ao humano. (...) Tenho certeza, Dr. Bruno, Vossa Excelência está ávido por viver intensamente e cumprir com maestria todo o novo que fora apresentado”.   

 O procurador Fernando Ferreira Baltar Neto fez a saudação em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, destacou os principais cargos ocupados pelo magistrado, sua titulação acadêmica e o prêmio conquistado no CNJ. “Além de magistrado federal e professor renomado, chamou-se atenção sua faceta de gestor. Na Direção do Foro da JFPB, além de promover diversas melhorias administrativas, comandou uma força-tarefa administrativa buscando aplicar os mecanismos mais modernos e, sobretudo, transparentes de contratações públicas ao expandir a sede do órgão em 2017. Registro e afianço à comunidade jurídica e à sociedade paraibana em quão grandes mãos está entregue a cadeira de juiz federal na qual acaba de titularizar-se, para o próximo biênio, Dr. Bruno Teixeira de Paiva”. 

Em seu pronunciamento, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva agradeceu os discursos de saudação, expressou sua gratidão e compromisso com a justiça eleitoral. “A busca pela justiça no âmbito eleitoral no Brasil se torna um esforço coletivo para respeitar a diversidade de perspectivas, a garantia dos direitos fundamentais, construir a paz social e legitimar o sistema judiciário eleitoral. (...) O desempenho desta nobre função eleitoral aqui nesta Corte será cumulativo com minhas atribuições na Justiça Federal. Mas, como dois filhos, cujo amor não pode ser medido, nem dividido, entregar-me-ei a este ofício com todo amor, desvelo e dedicação possíveis. Mantenho-me com a mesma força e entusiasmo de duas décadas atrás”, disse, fazendo menção à época em que também exerceu funções como Promotor Eleitoral, nas eleições de 2002 e 2004: “Hoje não é um recomeço. É um compromisso de continuidade, manutenção e permanência que faço com honra e alegria”.   

 A cerimônia foi encerrada com palavras de agradecimento da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. “Vossa Excelência mostrou a que veio e só proferiu palavra de gratidão, em cada pensamento, em cada reflexão, em cada saudação. Esse é um momento de muita emoção, alegria e sublime para todos nós, para a nossa Paraíba e para o tribunal da democracia”.   

 A solenidade contou com a participação do governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; da senadora da República, Daniela Ribeiro; do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; do presidente do TRF da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Manuel Maia de Vasconcelos Neto; do procurador-chefe da União na Paraíba, Eduardo Girão Câmara do Vale; do desembargador do Trabalho do TRT13, desembargador Leonardo Trajano; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Andressa Ribeiro Coutinho; do procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; do procurador-chefe da Fazenda Nacional, Caio Braga Nunes de Sá Pereira; do procurador-chefe do Ministério Público Federal, José Guilherme Ferraz da Costa; do procurador-chefe da Procuradoria Federal do Estado da Paraíba, Lucas Ramalho de Araújo Leite; do subprocurador geral da Defensoria Geral, Sylvio Porto Filho; do corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto; do vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Carlão; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, representando a OAB Nacional, Harrison Targino; do presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti.  

Perfil:  

 O juiz federal ingressou na magistratura em 2005, tendo atuado nos Fóruns de Monteiro, de Campina Grande e de João Pessoa. Assumiu os cargos de diretor do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal auxiliar da Corregedoria do TRF5 e de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Atualmente, é titular da 2ª Vara Federal e coordenador do Escritório de Inovação da JFPB.  

 Seus créditos acadêmicos incluem um mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra-PT. Sua atuação inclui, ainda, méritos, publicações de destaque e participação ativa em conferências e painéis nacionais e internacionais. Em 2020, foi vencedor da X Edição do "Prêmio Conciliar é Legal", na categoria "Juiz individual - Justiça Federal”, do Conselho Nacional de Justiça.