O juiz federal Arthur Napoleão, da 13ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), foi empossado, nesta segunda-feira (11), como Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), para o biênio 2023/2025, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PB. O magistrado assume a vaga decorrente do término do biênio do juiz federal Rogério Roberto Abreu, em 8 de setembro de 2023. 

Após o empossado fazer o juramento de posse e assinar o termo de posse, a presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu as boas-vindas e comunicou ao magistrado que, a qualquer momento poderá ser convocado para atuar junto à Corte: “Doutor Arthur, ao assumir esse cargo em que agora será investido, o senhor assumirá uma missão, e ao lado de seu grande amigo, o doutor Bruno Teixeira, vai ser o representante da Justiça Federal aqui neste Tribunal”. 

Participaram do momento, as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente e vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente; a juíza membro e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago; o juiz membro Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca; o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; a procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna; a diretora-geral em exercício, Alexandra Maria Soares Cordeiro; e o assessor da Presidência, Eduardo Rangel Ribeiro. 

Perfil 

Natural de Porto Alegre/RS, Arthur Napoleão Teixeira Filho ingressou na magistratura federal em 26/03/2003, na Seção Judiciária de Pernambuco. Atuou nas Seccionais do Ceará, Sergipe e, no período de 2011 a 2022, judicou na 17ª Vara Federal, em Petrolina-PE. Também teve passagem como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE, no biênio 2009 a 2010. Está na JFPB desde junho de 2022.