A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) deu início, nesta segunda-feira (4), aos trabalhos de Autoinventário Anual do Patrimônio do ano de 2023. As atividades seguem o modelo adotado no ano passado, com a conferência dos bens realizada pela própria unidade de trabalho, além do encaminhamento das informações por meio do sistema Geafin. Cada unidade deverá enviar os dados até o dia 29 de fevereiro de 2024.  

Conforme a Portaria nº 308/DSA/2023, esses responsáveis deverão verificar a existência física dos bens permanentes listados nos relatórios de carga emitidos pelo sistema GEAFIN. Estes relatórios serão disponibilizados por meio de processos administrativos encaminhados às unidades institucionais correspondentes. 

Após a verificação, os detentores de carga deverão emitir uma certidão detalhando o levantamento. Neste documento, deverão constar os bens não localizados, os excedentes (aqueles presentes fisicamente, mas não listados no relatório de carga), bem como os bens avariados, em desuso ou obsoletos. Dependendo do tipo de material, estes últimos deverão ser encaminhados ao Depósito de Materiais Permanentes (DEPMATPE), à Seção de Informática (SIN) ou à Oficina de Manutenção (OFMAN). 

De acordo com Aluska Magna, supervisora da Seção de Patrimônio da JFPB, “esse procedimento é fundamental para o Inventário Anual/2023, que ocorrerá em março e abril de 2024". Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas sobre o Autoinventário Anual/2023, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail patrimonio@jfpb.jus.br ou pelos telefones 3690-1235/1008.