Às 20h37 desta quinta-feira (14), foi finalizada a última Sessão de Julgamentos de 2023 da Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), marcando um ano com resultados positivos em produtividade judicial. Com início às 14h, os trabalhos acometeram na Sala de Sessões da TR, localizada no edifício DCT, sob a presidência do juiz federal Bianor Arruda, e com a participação dos juízes federais Sérgio Murilo e Rudival Gama. A sessão contou com 41 advogados, dos quais 17 estiveram presentes fisicamente e 24 participaram on-line, realizando sustentações orais.   

O juiz federal Bianor Arruda, na abertura dos trabalhos, destacou o encerramento do ano com números expressivos: "Concluímos 2023 com 12.687 processos julgados em sessão. Ao analisar nossos registros, percebemos que temos uma quantidade equivalente aguardando julgamento. Para julgar todos os processos pendentes, seriam necessárias 29 sessões, quase um ano inteiro. Apesar desses desafios, estamos motivados e satisfeitos. Encerramos o ano com o mesmo entusiasmo, mantendo elevados padrões de produtividade e qualidade jurisdicional.” 

O presidente da Turma Recursal enfatizou ainda que foram realizados 1.026 despachos e 2.368 decisões ao longo do ano, abrangendo uma diversidade de tipos, incluindo decisões normativas, Pedidos de Uniformização, Recursos Extraordinários, decisões interlocutórias e monocráticas terminativas. Ele expressou gratidão, destacando: “Agradeço a Deus, aos membros e à equipe da Turma Recursal, bem como aos advogados envolvidos, pelo suporte e dedicação.”  

Na 39ª Sessão de julgamentos, foram analisados analisou 617 processos, dos sistemas CRETA e PJE. Haruanã Cardoso, advogado com longa experiência nos Juizados Especiais Federais, desde 2006, destacou a postura da Turma Recursal: “Testemunho que a incansável busca por justiça é uma constante da atual composição da TR. Uma de suas características mais marcantes é a prudência. Em todas as decisões, esta Turma se mostrou equilibrada, evitando extremos tanto na criação quanto na negação de teses. Espero que todos os advogados reconheçam e valorizem a importância de atuar como cooperadores do Direito”, salientou.