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  • Juizado Especial Federal de Sousa encerra ano com mais de 11 mil processos julgados
    Última atualização: 03/01/2024 às 17:45:00


    Mutirões de Audiências de Conciliação e de Instrução, além de novos fluxos procedimentais e de rotinas, promoveram celeridade processual na 15ª Vara Federal

     

    O Juizado Especial Federal de Sousa, representado pela 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, encerrou o ano de 2023 com uma marca de 11.479 processos julgados, o que correspondeu a um percentual acumulativo anual de 99,77% da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta "julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente". 

    A Unidade Jurisdicional alcançou esse resultado mesmo diante de uma considerável distribuição média de, aproximadamente, 1.000 novos processos por mês. A juíza federal Luiza Dantas, que assumiu a 15ª Vara em maio de 2023, enfatiza que durante seus oito meses de atuação à frente dos Juizados Especiais Federais, foram julgados 9.266 processos, sendo 80,72% do total, com uma média mensal de 1.158 sentenças proferidas. A unidade registrou ainda redução do acervo de 14.176 pra 12.949 processos ativos.  

    Além disso, a 15ª Vara alcançou diversos outros objetivos estabelecidos pelo CNJ. A unidade atingiu o percentual de 100% da Meta 2/CNJ, em relação ao julgamento de processos distribuídos até o ano de 2020, demonstrando clara duração razoável do processo. Também obteve o patamar de 103,33% da Meta 5/CNJ, com uma redução de 0,5 pontos percentuais na taxa de congestionamento líquida em relação ao ano de 2022. A Vara conseguiu ainda o percentual de 564,80% da Meta 3/CNJ, que trata de alcançar o percentual mínimo de 8% no índice de conciliação do Justiça em Números. 

    Ao longo do ano, foram realizadas diversas ações com o objetivo de aprimorar a celeridade processual. Destacaram-se: o Mutirão de Audiências de Instrução, realizado em agosto, e o Mutirão de Audiências de Conciliação, ocorrido entre os meses de outubro a dezembro. Além disso, foram instituídos novos fluxos procedimentais e de rotinas, buscando uma melhor adequação ao sistema PJE 2.X e, consequentemente, um andamento processual mais eficiente.  

    A magistrada Luiza Dantas enaltece o empenho de toda a equipe da 15ª Vara durante o ano de 2023 e estabelece novos objetivos para o ano de 2024: "Queremos reduzir ainda mais o acervo processual e aumentar a celeridade na tramitação dos feitos em trâmite. Também pretendemos realizar ações como o Programa Justiça Itinerante, visando aprimorar ainda mais a prestação de serviços à comunidade".  

     

     


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





     

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