A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, por meio a Portaria nº 2/2024, os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais estabelecidos para a Instituição para o ano de 2024. O normativo visa assegurar o respeito aos direitos dos jurisdicionados, especialmente quanto à suspensão de prazos processuais em feriados. A lista inclui as datas comemorativas ao longo do ano, destacando também as regras para o funcionamento do Plantão Judiciário nesses períodos.