Última atualização: 28/05/2024 às 16:28:00
Em virtude do feriado de Corpus Christi, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) adotará o regime de plantão ordinário na próxima quinta-feira (30/05). Nessa data, serão atendidos apenas casos considerados urgentes - como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória e outras demandas críticas que necessitam de resposta imediata para a preservação de direitos.
Para garantir o trâmite desses requerimentos, o plantão da JFPB funcionará 24 horas por dia, através dos telefones: (83) 99982-3061, para a região de João Pessoa e Guarabira, e (83) 99971-4007, para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
Os prazos processuais programados para iniciar ou finalizar no feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sexta-feira (31/05), quando o expediente será retomado de forma remota, conforme Portaria (Nº55/2024) da Direção do Foro.
De acordo com o documento, nesse dia o atendimento ao público acontecerá no horário das 9h às 16h, por e-mail ou telefone das respectivas unidades, constantes no site oficial da Seccional (www.jfpb.jus.br), no ícone “Balcão Virtual”. As atividades presenciais na Seção Judiciária retornam na segunda-feira (03/05).