10ª Vara da JFPB discute desafios da execução judicial e destaca impacto positivo na recuperação de créditos  

A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e o setor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) em João Pessoa promoveram, no último dia 20, um encontro institucional para discutir procedimentos e desafios da execução judicial. O evento, realizado on-line, reuniu mais de 60 advogados da CEF, além de representantes da Centralizadora Nacional de Recuperação de Créditos (CETEN) e dos jurídicos da CEF em Recife e Maceió.  

O diretor da 10ª Vara Federal, Mardone Sarmento, apresentou o fluxo de trabalho adotado na unidade, destacando que se trata da única vara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) especializada em execuções diversas, o que lhe confere uma atuação diferenciada. “Abordamos ainda os principais sistemas utilizados pela unidade jurisdicional para pesquisa de endereços e bens de devedores, o que têm permitido maior celeridade na citação e na constrição patrimonial dos executados, além do procedimento de expropriação por iniciativa particular (AIP)”, explicou o diretor. 

O evento contou com a participação de Alaim Stefanello, gerente da CETEN, e de André Justi, coordenador jurídico da centralizadora, além dos advogados gestores de carteira e representantes dos escritórios terceirizados que atuam na Paraíba. A equipe jurídica da CEF em Recife e Maceió esteve representada por Renata Salazar e Geissler Saraiva, respectivamente. O jurídico de João Pessoa foi representado pela coordenadora Thereza Shimena e pelos advogados Magdiel Jesus e Francisco Edward.  

Durante o encontro, os advogados da CEF puderam conhecer as principais dificuldades enfrentadas pela 10ª Vara Federal no tratamento dos processos da instituição, proporcionando uma visão mais detalhada dos pontos que podem ser aprimorados. Além disso, muitos escritórios credenciados que atuam em outros estados tiveram a oportunidade de compreender melhor o trabalho singular desempenhado pela unidade.  

Os representantes da CETEN e dos jurídicos da CEF em Recife e Maceió destacaram o impacto positivo da especialização da 10ª Vara Federal e manifestaram interesse em levar esse modelo para outros estados, ressaltando sua importância para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

A coordenadora jurídica da CEF na Paraíba, Thereza Shimena, ressaltou que “a 10ª Vara Federal na Paraíba tem demonstrado um desempenho exemplar na recuperação de créditos, adotando ferramentas que otimizam o trâmite processual e proporcionam maior eficiência na execução”. E complementou: “Agradecemos ao diretor Mardone Sarmento pela disponibilidade em compartilhar esse trabalho e parabenizamos toda a equipe pelo compromisso com a prestação jurisdicional célere e eficaz”.  

Ainda segundo Shimena, em 2024, a recuperação de créditos da CEF na Paraíba atingiu um valor recorde, saltando de uma média anual de R$ 12 milhões, entre 2021 e 2023, para mais de R$ 44 milhões. A 10ª Vara Federal foi responsável por mais de 85% desse total, evidenciando o impacto positivo da mudança de competência da unidade, decorrente da Resolução Pleno nº 18/2022 do TRF5.  

Os diálogos também envolveram a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). O advogado Tássio Florentino destacou que o encontro foi enriquecedor ao promover um debate produtivo entre as instituições. “Trata-se de uma unidade com equipe extremamente comprometida com a celeridade e a razoável duração do processo”, pontuou. 

Para Harrison Targino, presidente da OAB-PB, o diálogo entre a Ordem e a Justiça Federal fortalece a prestação jurisdicional. “A 10ª Vara Federal se destaca pela eficiência e respeito no trato com os destinatários da Justiça, de forma exemplar”, afirmou. 

A juíza da 10ª Vara Federal, Emanuela Mendonça Santos Brito, reforçou “que esse diálogo institucional é de fundamental importância para que a unidade possa seguir cumprindo sua missão institucional com efetividade, contribuindo para reduzir a crise de satisfação tão marcante nesse tipo de processo”.  

Competência - A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, sediada em Campina Grande, tem competência executiva diversa e competência territorial variável a depender da classe processual. A unidade possui competência privativa para julgar execuções fiscais e processos de natureza tributária no âmbito da Subseção Judiciária de Campina Grande. Detém, ainda, por força da Resolução nº 18/2022, do TRF5, a incumbência de processar e julgar as execuções de título extrajudicial, ações monitórias, ações de busca e apreensão em alienação fiduciária e suas respectivas ações conexas - com alcance territorial ampliado para a Subseção Judiciária de João Pessoa.