Última atualização: 08/03/2025 às 10:34:00
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passará por inspeção judicial de 10 a 14 de março, das 9h às 16h. Nesse período, ficam suspensos o atendimento ao público, os prazos processuais e a sessão de julgamento. O recebimento de novos recursos ocorrerá normalmente, e serão mantidos os atendimentos urgentes.
A inspeção tem o objetivo de avaliar a qualidade e a eficácia dos serviços judiciários, conforme o planejamento estabelecido no Edital da Direção do Foro da JFPB nº 7/2025 e de acordo com a Lei nº 5.010/66. Durante esse processo, os juízes federais verificam o funcionamento das secretarias, corrigindo eventuais falhas e aprimorando a prestação jurisdicional.
O cronograma segue até junho, abrangendo todas as Varas Federais e a Turma Recursal. Já foram avaliadas as 7ª e 13ª Varas Federais, ambas em João Pessoa. As próximas inspeções ocorrerão conforme o calendário abaixo:
UNIDADE JUDICIAL |
PERÍODO DE INSPEÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
Turma Recursal |
10 a 14 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e da sessão de julgamento. |
6ª Vara Federal |
17 a 21 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
8ª Vara Federal |
24 a 28 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
14ª Vara Federal |
24 a 28 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
15ª Vara Federal |
31 de março a 4 de abril |
Suspensão dos prazos processuais. |
5ª Vara Federal |
7 a 11 de abril |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
9ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
2ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
12ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
10ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
11ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
1ª Vara Federal |
19 a 23 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
4ª Vara Federal |
2 a 6 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
3ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
16ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |