A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoveu, na segunda-feira (10), a primeira reunião de 2025 do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP). O encontro, realizado de forma híbrida no Salão Nobre do edifício-sede da JFPB, em João Pessoa, reuniu magistrados e representantes de diversas entidades que atuam na área de Seguridade Social.  

O objetivo principal do FIP é fortalecer o diálogo entre os órgãos e aprimorar a tramitação dos processos previdenciários, buscando soluções conjuntas para garantir maior eficiência no atendimento aos segurados. O juiz federal Arthur Napoleão, coordenador seccional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), abriu a reunião destacando a importância do trabalho conjunto entre as instituições.  

"Esta é a primeira reunião do ano e tem como objetivo discutir temas de interesse de todos, pois atuamos em um sistema. Nossa preocupação não é apenas com o Juizado, mas também com a advocacia, a Procuradoria e o INSS", afirmou. Ele ressaltou ainda algumas das medidas em pauta: "Serão debatidas propostas como a realização de cursos para advogados, um mutirão para a expedição de Requisições de Pequeno Valor - RPVs - e outros temas que possam ser incorporados ao longo do ano". 

O diretor institucional da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (Apaprev), Allyson Fortuna, avaliou positivamente os trabalhos do FIP desde sua criação, em 2022. "A advocacia previdenciária tem participado ativamente, apresentando pautas e ouvindo o Judiciário para aprimorar os processos. Também trabalhamos com a captação dos advogados, para evitar a judicialização excessiva, incentivando a resolução administrativa", destacou, acrescentando que a majoração do valor das multas na implantação de benefícios já apresentou melhorias. 

O encontro também reuniu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS na 5ª Região, Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).  

Questões debatidas - Entre os pontos discutidos, estiveram a necessidade de aperfeiçoamento na implantação de benefícios pelo INSS, a realização de mutirões para agilizar a expedição de RPVs e a qualificação contínua de peritos, buscando aprimorar as perícias médicas e fortalecer a comunicação entre as partes envolvidas nos processos previdenciários. 

Nova reunião - O momento de segunda (10/03) também serviu como preparação para o encontro dos magistrados (as) que atuam nos Juizados Especiais Federais da Paraíba, previsto para a quinta-feira (13/03), na JFPB. "Na ocasião, discutiremos a padronização de procedimentos e entendimentos, garantindo maior uniformidade na atuação dos juizados", explicou o juiz federal Arthur Napoleão.