Última atualização: 09/05/2025 às 14:33:00
O processo ordinário de inspeção judicial será realizado, a partir da próxima segunda-feira (12/05), nas 10ª e 11ª Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizadas em Campina Grande e Monteiro – respectivamente. Os trabalhos seguirão até a sexta-feira (16/05) e, durante esse período, estarão suspensos o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências nas duas unidades.
A medida segue o cronograma de inspeções definido no Edital da Direção do Foro da JFPB nº 7/2025, com base na Lei nº 5.010/66. A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento das secretarias judiciais, identificar eventuais falhas e promover melhorias na prestação jurisdicional.
O cronograma contempla todas as Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba e a Turma Recursal (TR). Até o momento, já foram inspecionadas as 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas, além da TR. O procedimento continua até junho, conforme o calendário abaixo.
UNIDADE JUDICIAL |
PERÍODO DE INSPEÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
10ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
11ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
1ª Vara Federal |
19 a 23 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
4ª Vara Federal |
2 a 6 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
3ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
16ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |